Taxas
ATESTADOS
 
  EUR
A.D.S.E. 2,00
Abono de Família 2,50
Assistência Médica e Medicamentosa 2,50
Atestados de Pobres para os Tribunais 1,00
Autenticar Documentos de Intituições Bancárias (Empréstimos) 3,00
Autorizar Familiares a Conduzir Carros Comerciais 4,00
Averbamento do Bilhete de Identidade 2,00
Benefícios por Morte 2,50
Benefícios por Morte (quando em Impresso Próprio) 2,00
Bolsa de Estudo (Universidade) 2,00
Carta Europeia para Estrangeiros 40,00
Carta Europeia para Nacionais 20,00
Centro de Emprego 2,00
Comportamento Moral e Civil 3,00
Concursos para Efeitos de Emprego 2,00
Direção Geral de Viação 3,00
Documentação para Concurso de Habitação 3,00
Emigração 3,00
Escola de Formação Profissional 2,00
Fins Agricolas 3,00
Fins Convenientes 3,00
Fins Escolares 1,00
INATEL 3,00
Justificação para qualquer efeito 3,00
Lar da 3ª Idade e Fundação Betânea 2,00
Legalização de Viaturas (Estrangeiras) 20,00
Legalização de Viaturas (Nacionais) 10,00
Licença para Ausência do País (Mancebos) 2,00
Para a C.P. 2,00
Para a Portugal Telecom (Mudança de Nome) 3,00
Para E.D.P. (outras) 3,00
Para E.D.P.e C.M.B., referente a Casa Antiga 3,00
Para Portugal Telecom (Reformados) 2,00
Para Sinistrados Hospitalizados pela C. Seguros 3,00
Provas de Vida 2,00
Provas de Vida e Estado Civil 2,00
Residência 3,00
Residência de Nacionalização 3,00
Subsídio de Emigrantes aos Familiares 2,00
Transferência de Bens Móveis a) 15,00
Transferência de Bens Móveis (Por cada Via a Mais) 15,00
Transferência de Fundos Cambiais 7,00
Uso de Porte de Arma de Defesa e Carabinas a) 15,00
Uso e Porte de Arma de Caça Nacional 15,00
Uso e Porte de Arma de Caça para o Estrangeiro 20,00
Utilização de Explosivos em Pedreiras 30,00
 
CERTIDÕES
 
  EUR
Certidão com uma Laude 3,00
Cada Laude a Mais 3,00
 
TERMOS DE IDONEIDADE
 
  EUR
Taxa do Termo 20,00
Taxa da Certidão 5,00
Por Cada Certidão a Mais 5,00
 
CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS
 
  EUR
Até 4 páginas, inclusivé a) 10,00
A partir da 5ª página, por cada página a mais a) 2,00
 
LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS
 
  EUR
Taxa de Registo 2,00
Chapa de Canídeo 1,00
Categoria A (Guarda) 4,00
Categoria B (Caça) 8,00
Categoria C (Companhia) 12,00
Fora do Prazo Fixado   + 30%
Cadela não Esterilizada   + 20%
 
ATESTADOS ISENTOS
 
  EUR
Ficam Isentos de Taxa mas paga Impresso:    
Fins Militares (Amparo) 0,50
 

Sempre que se verifique uma situação de pobreza, terá o executivo desta Junta de Freguesia poder para isentar a referida pessoa de qualquer taxa ou emolumentos.

a)Estas alterações foram aprovadas em reunião de Junta de Freguesia 06/12/2002

a)Estas alterações foram aprovadas em Secção de Assembleia de Freguesia no dia 25/01/2002

 
 

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